Ela nunca fez tanto sentido quanto no mercado imobiliário.
Um imóvel irregular — sem escritura, registro ou matrícula — não é apenas um risco: é uma bomba-relógio.
Muitas pessoas construíram seus lares com muito esforço, sem saber da importância da regularização jurídica.
Outras herdaram imóveis sem escritura ou compraram de boa-fé, mas sem registro em cartório.
Agora, surge o medo:
“Será que um dia vou conseguir vender?”
“E se eu precisar financiar ou deixar de herança?”
“Esse contrato de gaveta vale alguma coisa?”
Se essas perguntas te acompanham, respira fundo: você não está sozinho.
E a boa notícia é: sim, existe solução.
Neste artigo, você vai entender:
• O que é um imóvel irregular
• Por que a regularização é essencial
• Quais os caminhos possíveis para resolver a situação
É todo imóvel que está:
• Sem registro ou matrícula no cartório
• Com documentação incompleta ou incorreta
Segundo o art. 1.245 do Código Civil, só é proprietário quem registra a escritura na matrícula do imóvel.
Sem registro, não há propriedade legal.
Também são considerados irregulares imóveis com:
Contrato de gaveta
Escritura não registrada
Construções não averbadas na matrícula
Imóveis herdados sem inventário
Matrículas com divergência de área ou titularidade
Regularizar é tornar o imóvel juridicamente válido, com:
Matrícula no Cartório de Registro de Imóveis
Escritura pública
Documentação em dia
Os processos podem variar desde retificações simples até procedimentos como usucapião extrajudicial.
Situações comuns e soluções possíveis:
Contrato de gaveta quitado
→ Adjudicação compulsória extrajudicial
(Art. 216-B da Lei 6.015/73)
Posse de longo prazo, mansa e pacífica
→ Usucapião extrajudicial
(Art. 216-A da LRP)
Imóvel herdado sem partilha
→ Inventário extrajudicial
(Lei nº 11.441/07)
Erro na matrícula ou na descrição
→ Retificação de registro
(Art. 213 da LRP)
⚖️ Todos os procedimentos devem contar com acompanhamento jurídico especializado.
❌ Desvalorização — até 50% abaixo do valor de mercado
❌ Impossibilidade de vender com financiamento bancário
❌ Impossibilidade de usar o imóvel como garantia de empréstimos
❌ Risco de perda do imóvel e disputas judiciais/familiares
Sou advogada especialista em Direito Imobiliário e apaixonada por transformar desorganização em tranquilidade.
Ajudo pessoas que construíram com esforço, mas ainda não têm segurança jurídica sobre o que é delas por direito.
Com ética, clareza e soluções inteligentes, minha missão é garantir que seu lar esteja seguro também no papel.
Cada caso é único — e a sua história importa e nos inspira. Atuamos com estratégias personalizadas, feitas sob medida para você.
É valorizar o que é seu e garantir tranquilidade para o futuro.
Se você tem um imóvel irregular, fale com quem entende do assunto.
Estamos prontos para te ajudar a transformar seu bem em um patrimônio seguro e valorizado.
